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Moura Santana

Recife (PE)

Sobre mim

Moura Santana, Especialista em Direito do Trabalho

Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito do Trabalho pela UFPE; estudioso assíduo e pesquisador da legislação trabalhista e previdenciária, com ênfase em Direito do Trabalho.

Publicações

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Moura Santana

Notícia · há 10 anos

Turma considera lícita gravação de conversa telefônica sem conhecimento do outro interlocutor

A gravação de conversa telefônica por uns dos interlocutores sem o conhecimento do outro é admitida como prova de defesa, desde que não exista causa legal de sigilo. Com base nesse entendimento,...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 50%

Ramo do direito que visa proteger o direito do trabalhador rural e urbano, bem como o direito das...

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O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais n...

Comentários

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Moura Santana

Comentário · há 6 anos

Decisão limita honorários advocatícios em ações previdenciárias

Correio Forense · há 12 anos

Absurdo, isto!

Moura Santana

Comentário · há 9 anos

Em quais situações poderá ser impugnada a assembléia de condomínio

Bernardo Coura Advocacia · há 12 anos

Olá prezado Bernardo, parabéns pelo artigo! Estamos sofrendo arbitrariedades por parte do síndico em nosso condomínio; identifiquei algumas no seu artigo, quais sejam: na última reunião condominial, em que deveria haver a prestação de contas do condomínio, o síndico, juntamente com o anterior conselho fiscal, não apresentou qualquer documento referente a prestação de contas. Na ocasião, a conselheira fiscal do acima referido conselho, apenas informou aos condôminos que as contas foram avaliadas por ela e estavam em ordem, e que os condôminos não precisavam analisar qualquer documento, uma vez que ela jo o tinha feito, bastavam tão somente aprovar as contas do síndico. Houve protesto quanto a este ponto, sendo que nem todos os condôminos concordaram, abstendo-se uma parte de ratificar as contas condominial. Não bastando a aprovação relâmpago das contas, em menos de 5 minutos, o sindico anunciou a eleição de um conselho consultivo do sindico, desmerecendo o conselho consultivo já existente e eleito para o exercício 2017/2018, que também faz as vezes do conselho fiscal. A Convenção Condominial prescreve a eleição de condôminos para o conselho consultivo, porém é pacificado entre os condôminos que o conselho consultivo faz as vezes, também, de conselho fiscal. Além de o sindico ter conseguido eleger um conselho consultivo que já existe e é atuante, fez-lo de forma arbitrária, tendo em vista que não houve córum suficiente para tanto, uma vez que seria necessário alterar a convenção coletiva. Logo, deveria ser votado por maioria absoluta dos condôminos. Além disso, tiveram votos por procuração, sem a apresentação da mesma que, ainda que tenham sido protestados, foi desconsiderado e validados tais votos. Por favor, gostaria que alguém me enviasse um modelo de impugnação judicial de assembleia condominial e me indicasse a autoridade competente para ajuizamento.
Grato.

Moura Santana

Comentário · há 10 anos

Parlamento russo aprova “lei da bofetada” e descriminaliza violência doméstica

Camila Vaz · há 10 anos

Creio que seja necessário o Brasil adotar uma política mais severa para punir e coibir a prática dá violência contra a mulher. Um bom exemplo de uma boa medida repressora a esta prática vergonhosa é o que está se adotado na Rússia, conforme a matéria acima em apreço. Parabéns pela atitude adotada por aquele país.

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